Política de Privacidade do Treinala

1 Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Treinala é R. K. S. da Silva Junior Serviços em TI Ltda. (KlerLabs), CNPJ 34.332.829/0001-03, com sede na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 731, ap. 404, Copacabana, Rio de Janeiro — RJ, Brasil.

O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previsto no art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), é [email protected].

2 Dados que coletamos e para que servem

Coletamos só o que o app precisa para funcionar. Não pedimos CPF, telefone, contatos, localização, microfone nem câmera.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Não exibimos anúncios e não usamos seus dados para publicidade, nossa ou de terceiros. Também não usamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial.

3 Dados de treino e de corpo

Peso, medidas corporais e histórico de carga podem revelar informações sobre sua saúde. A LGPD trata dados de saúde como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II), e o tratamento deles depende do seu consentimento específico e destacado (art. 11, I).

Por isso: registrar peso e medidas é opcional. O app funciona sem esses campos, e você pode apagar cada registro individualmente, a qualquer momento, sem apagar o resto da conta. Se você retirar o consentimento, paramos de tratar esses dados e eles são excluídos.

4 Fotos da sua galeria

O app pede permissão de acesso a fotos apenas quando você escolhe ilustrar um template de treino que vai publicar. Nesse momento você seleciona a imagem; o app não varre nem indexa sua galeria e não envia nenhuma foto que você não tenha escolhido.

A imagem enviada fica visível para quem tem acesso ao template publicado. Você pode remover a imagem ou despublicar o template quando quiser. Negar a permissão não impede o uso do app: só desativa a ilustração de templates.

5 Notificações

Se você aceitar receber notificações, o aparelho gera um token e nós o guardamos para poder enviar avisos (lembrete de treino, plano novo atribuído pelo seu personal). A entrega passa pelo serviço de push da Expo e pelos serviços da Apple e do Google, conforme o seu sistema.

Você pode desligar notificações nas configurações do aparelho ou do app a qualquer momento. Ao desligar, apagamos o token.

6 O que seu personal vê

Nada, até você liberar. O compartilhamento é por professor e por tipo de informação: você escolhe o que cada profissional pode ver — por exemplo liberar o histórico de treinos e manter a evolução corporal privada.

Você pode revogar o acesso de um professor quando quiser. A partir da revogação ele deixa de ver seus dados no app. Dados que ele já tenha anotado ou exportado por fora do app estão fora do nosso controle — e essa é uma boa razão para escolher com cuidado o que liberar.

7 Plano pago

As assinaturas do Treinala são cobradas pela App Store (Apple) e pelo Google Play, conforme a loja onde você instalou o app. O pagamento acontece dentro da loja, e é a loja que trata seus dados de pagamento.

Não recebemos e não guardamos número de cartão, CVV ou dados bancários. Recebemos da loja apenas a informação de que a assinatura está ativa, o plano contratado e a data de renovação, para liberar os recursos pagos na sua conta.

Cancelamento, reembolso e histórico de cobrança são feitos na própria loja. A página de suporte explica onde.

8 Empresas que processam dados para nós

Usamos serviços de terceiros para operar o app. Cada um recebe somente os dados necessários à sua função e está proibido de usá-los para finalidade própria.

Transferência internacional

Esses serviços mantêm servidores fora do Brasil, o que significa que seus dados podem ser armazenados e processados em outros países, em especial nos Estados Unidos e na União Europeia. A transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, apoiada nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção oferecidas por cada fornecedor.

Autoridades

Podemos divulgar dados quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal. Nesses casos, entregamos o mínimo exigido e avisamos você, salvo se a lei proibir.

9 Bases legais

Cada uso tem uma base legal do art. 7º (ou do art. 11, para dados sensíveis) da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — conta, sincronização de treinos, funcionamento do plano pago.
• Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I) — evolução corporal e dados de saúde, fotos da galeria, notificações, compartilhamento com o personal.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — análise de uso do produto, prevenção a fraude e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — guarda de registros fiscais e de acesso exigidos por lei.

Onde a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o uso anterior nem o funcionamento do resto do app.

10 Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e conteúdo — enquanto sua conta existir.
• Após pedido de exclusão — apagamos em até 30 dias, incluindo cópias de backup dentro do ciclo normal de rotação.
• Registros fiscais de assinatura — 5 anos, prazo exigido pela legislação tributária.
• Registros de acesso — 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Dados de uso agregados — mantidos em forma anonimizada, sem vínculo com você.

11 Como excluir sua conta

Você pode excluir sua conta e todos os dados associados de duas formas:

• No app — em Configurações, na opção de excluir conta. A exclusão é iniciada ali, sem precisar falar com ninguém.
• Por e-mail — escreva para [email protected] a partir do endereço cadastrado.

A exclusão remove sua conta, treinos, evolução corporal, imagens publicadas e token de notificação, em até 30 dias. Não é reversível.

Excluir a conta não cancela a assinatura: o cancelamento é feito na App Store ou no Google Play, porque é a loja que faz a cobrança. Cancele lá antes de excluir a conta.

12 Seus direitos e como exercê-los

O art. 18 da LGPD garante a você o direito de pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei; portabilidade a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se você negar; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado na conta. Respondemos em até 15 dias. Se não conseguirmos atender o pedido, explicamos o motivo.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

13 Segurança

Os dados trafegam cifrados por HTTPS e ficam cifrados em repouso nos servidores. O acesso a cada registro é controlado no banco de dados, de forma que uma conta só alcança os próprios dados e o que lhe foi explicitamente liberado. Senhas são guardadas como hash. O acesso administrativo é restrito e exige autenticação em duas etapas.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

14 Crianças e adolescentes

O Treinala não é destinado a menores de 13 anos e não criamos contas para essa faixa de idade. Entre 13 e 18 anos, o uso deve acontecer com o consentimento de pai, mãe ou responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD.

Se souber que um menor de 13 anos criou uma conta, escreva para [email protected] e excluiremos a conta e os dados.

15 Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, atualizamos a data no topo da página. Se a mudança afetar de forma relevante como tratamos seus dados, avisamos no app ou por e-mail antes de a nova versão passar a valer — e, quando a lei exigir, pedimos seu consentimento novamente.